Política de Privacidade e de Cookies

A Manuel Champalimaud SGPS, S.A., está empenhada em proteger a segurança e privacidade de quem acede ao seu website https://www.manuelchampalimaud.pt (“Site”). Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade e de Cookies (“Política”), com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais. 

A Política regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do Site (“Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do mesmo pela Manuel Champalimaud SGPS, S.A. 

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento desta Política, a qual é complementada pelas condições constantes dos Termos de Utilização, disponíveis em https://www.manuelchampalimaud.pt/pt-pt/politica-privacidade-cookies#termos-utilizacao

Quem Somos  
As referências nesta Política de Privacidade à “Manuel Champalimaud SGPS”, “nós” ou “nosso/a” significam a sociedade Manuel Champalimaud SGPS, S.A. (uma empresa portuguesa, com sede na Avenida Duque de Ávila, n.º 79, 1000-139 Lisboa, com o NIPC 507 165 004, doravante abreviadamente designada “Manuel Champalimaud SGPS”), que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, nos termos abaixo descritos, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

Recolha e tratamento de dados pessoais  
À data, o acesso e utilização do Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores.

Os seus Direitos  
Nos termos da legislação aplicável, os Utilizadores podem solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à Manuel Champalimaud SGPS para o endereço de e-mail geral@manuelchampalimaud.pt.

Os Utilizadores poderão ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objecto de tratamento, sendo-lhes disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido aos Utilizadores o direito de, através dos referidos meios, retirar o consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, os Utilizadores deverão submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:  
E-mail: geral@manuelchampalimaud.pt   
Morada: Avenida Duque de Ávila, n.º 79, 1000-139 Lisboa, Portugal

Conservação dos seus dados pessoais  
Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, excepto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?  
A Manuel Champalimaud SGPS poderá transmitir os dados pessoais dos Utilizadores: 

    a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, na medida em que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos Utilizadores. Assim, qualquer entidade subcontratante da Manuel Champalimaud SGPS tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da Manuel Champalimaud SGPS, na estrita obrigação de seguir as instruções desta e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

    b) A qualquer sociedade na qual a Manuel Champalimaud SGPS detenha (directa ou indirectamente) uma participação no respectivo capital social (“Sociedades do Grupo Manuel Champalimaud”), para as finalidades previamente definidas;

    c) A entidades com as quais as Sociedades do Grupo Manuel Champalimaud tenham estabelecido acordos ou parcerias comerciais, para as finalidades previamente definidas;

    d) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) ao cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. 

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Manuel Champalimaud SGPS tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais transmitidos. 

Medidas de Segurança  
A Manuel Champalimaud SGPS desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

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A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da Manuel Champalimaud SGPS, pelo que, para o Utilizador saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto de quaisquer outros sites a que aceda por intermédio deste Site, deverá consultar as respectivas políticas de privacidade. 

Reclamações  
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Manuel Champalimaud SGPS viola o regime legal em vigor a cada momento.

Contacte-nos  
O Utilizador poderá contactar a Manuel Champalimaud SGPS sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:  
Telefone: 213 500 850  
E-mail: geral@manuelchampalimaud.pt   
Morada: Avenida Duque de Ávila, n.º 79, 1000-139 Lisboa, Portugal.

Alterações à política de privacidade e de cookies  
A Manuel Champalimaud SGPS reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.

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Data da última actualização: 13.03.2019